Embora do ponto de vista técnico e científico continuem preservados os pilares básicos das ciências contábeis, modernamente o modus operandi da contabilidade está extremamente sofisticado. Esse novo caráter de intelectualidade e constante evolução

QUOTAS DE CAPITAL X SEPARAÇÃO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

No meio empresarial têm sido comuns os questionamentos entre cônjuge no momento da separação do casal. Tais conflitos ocorrem no momento da negociação ou mesmo na fase litigiosa em que se faz a divisão do patrimônio que ficará com cada um. Ainda que não sejam sócios o regime de casamento com a comunhão parcial dos bens tem sido objeto de pendências judiciais, considerando que o cônjuge não sócio n

“QUORUM” PARA DELIBERAÇÃO NA SOCIEDADE LIMITADA.

Na vigência da legislação anterior, as deliberações dos sócios na sociedade limitada eram exercidas de forma bastante simples, sem a existência de quoruns diferenciados.

PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PERANTE A FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL

A contabilidade tem como objeto o patrimônio das empresas e entidades em geral. Registra os fatos contábeis em livros próprios, dos quais são elaborados demonstrativos e relatórios para análise e utilização por parte dos diversos usuários.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS

A doutrina costuma apresentar pequenas divergências com respeito à quantidade e terminologia dos princípios. O que se identifica na maioria é que os principais princípios do direito contratual são:

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS VINCULADOS AOS PROCESSOS EM GERAL

O Conselho Federal de Contabilidade ao aprovar a resolução que cuida das prerrogativas profissionais dos contabilistas, foi mais longe, e inseriu no seu texto o que denominara de atividades compartilhadas, àquelas cujo exercício é prerrogativa também de outras profissões.

PREEMPÇÃO OU DIREITO DE PREFERÊNCIA

Preempção, originária do direito romano, é a cláusula contratual que impõe ao comprador a obrigação de, antes de  alienar a coisa comprada, oferecê-la ao vendedor de quem a obteve, tendo este, preço por preço, para que use do seu direito de preferência para readquiri-la, com exclusão dos outros interessados.

POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS LUCROS E DA QUOTA DE SÓCIO DE SOCIEDADE SIMPLES

O código positivou a possibilidade da execução de lucros e cotas de sociedade simples, para cobrir dívidas particulares de sócio. Note que não se trata de dívida societária e sim problemas de inadimplência de sócio relativa a dívidas pessoais, tais como compras a prazo, empréstimos pessoais, dentre outras semelhantes.

PESSOAS IMPEDIDAS DE ADMINISTRAR SOCIEDADES SIMPLES E EMPRESÁRIAS

O legislador do Código Civil foi buscar no artigo 153 da Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades Anônimas seu texto, estabelecendo que para ser administrador, além do conhecimento e capacidade de gestão, a pessoa incumbida deste ofício deverá ter, no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios.

03/09/2010 Contabilidade sem disfarce em vez de contas criativas

O que se espera é eliminar a "contabilidade criativa", dando lugar à transparência do Estado e a suas responsabilidades

03/09/2010 Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços

03/09/2010 Leão brasileiro é ainda o mais feroz do mundo

Segundo a Receita Federal, a arrecadação tributária caiu em praticamente todo o mundo em 2009 devido à redução dos lucros das empresas, dos salários e do consumo

03/09/2010 Empreendedor Individual chega a meio milhão de formalizados

Legalizados, profissionais têm direito aos benefícios da Previdência Social, possibilidade de vender para o poder público e acesso a crédito diferenciado

Qual o prazo de guarda, manutenção e conservação dos livros empresariais - contábeis, fiscais e especiais?