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16/03/2010

Com mudanças, número de declarantes será menor

Nas próximas sete semanas, cerca de 21 milhões de contribuintes ainda terão de entregar à Receita as declarações do IR deste ano. São esperados 24 milhões de declarações, mas esse número seria bem maior -cerca de 27 milhões- sem as mudanças feitas pelo fisco.

O contribuinte precisa ficar atento às alterações que o fisco promoveu neste ano com o objetivo de reduzir brechas para a sonegação com o uso de recibos "frios" e no pagamento de pensões. Nos últimos anos, a Receita sempre fez alguma mudança para fechar a porta àqueles que tentam ludibriar o leão.

A tarefa de prestar contas ao fisco não é complicada se o contribuinte já tiver toda a papelada em ordem. Fazer a declaração pela internet é um processo fácil, rápido e seguro. Para quem ainda usa formulário, um lembrete: este será o último ano em que a Receita vai aceitá-lo.

Assim como não deve deixar a entrega para os últimos dias, o contribuinte não deve ser apressado e entregar a declaração com erros "apenas para ficar em dia com o leão".
Sem todos os documentos em ordem, é preferível esperar um pouco mais para não cometer erros, mas sem entregar com atraso, pois aí será necessário pagar multa.

A data limite é 30 de abril (uma sexta-feira). Neste ano, a entrega vai até as 23h59min59s -um segundo a menos do que no ano passado.

Mudanças para 2010

Não há muitas mudanças nas regras para a declaração deste ano. Uma delas é a que fixa o valor do patrimônio que obriga o contribuinte a declarar. Para este ano, estão dispensados de declarar os contribuintes com patrimônio (dinheiro, imóveis, veículos etc.) de até R$ 300 mil (em 2009, até R$ 80 mil), desde que não se enquadrem em nenhuma outra hipótese que torne a entrega obrigatória.

Outra mudança importante refere-se aos titulares ou sócios de empresas. Agora, os titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que também estavam automaticamente obrigados a declarar, só precisam prestar contas à Receita se estiverem enquadrados nos demais critérios de obrigatoriedade. Em 2009, cerca de 5 milhões de contribuintes entregaram declarações só por serem sócios de empresas.

Devolução só com entrega

Mesmo que não se enquadre em nenhuma dessas hipóteses que tornem obrigatória a entrega da declaração, o contribuinte que teve IR retido na fonte em 2009 terá de apresentar a declaração. Essa é a única forma de reaver o imposto já pago, uma vez que a Receita não devolve o dinheiro sem a entrega da declaração.
Neste ano, a Receita disponibiliza um conteúdo especial para os contribuintes. No site do órgão, há diversas novidades para facilitar a obtenção de informações relacionadas à declaração. Há até um
"Perguntão" -são 684 perguntas e respostas, referentes a 50 temas, que ajudam o contribuinte.
Nesta e nas páginas seguintes deste guia, o contribuinte tem as principais dicas para declarar e também para evitar ser surpreendido pela malha fina do fisco. Até o final de abril, a Folha publicará, de terça-feira a sábado, no caderno Dinheiro, um serviço de esclarecimento às dúvidas dos leitores.

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